Histórias de uma conspiração

A conspiração nasceu muito perto do gabinete do ex-pri-meiro-ministro, Pedro Santana Lopes. Um dos seus colaboradores mais próximos, Miguel Almeida, na altura membro da Comissão Política do PSD e da Comissão de Estratégia e Acção da campanha de Santana às últimas eleições legislativas, aparece como o alegado pivô de uma montagem que procurou afectar a credibilidade do adversário socialista, José Sócrates, ao longo de mais de cinco meses. O inquérito da Polícia Judiciária (PJ), que aponta para a participação de quase uma dezena de responsáveis na ope-ração (incluindo políticos, jornalistas, um inspector da Judiciária e um advogado), foi concluído nos últimos dias, estando agora nas mãos de um procurador do Ministério Público, no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, a quem cabe assinar o despacho de acusa-ção ou de arquivamento. A VISÃO reconstituiu os principais momentos deste caso, de contornos ainda pouco claros, que tem abalado a polícia e ameaça ter consequên-cias políticas. Como é dos manuais, uma "campanha negra", como lhe chamou o actual primeiro-ministro, tem de partir de factos verdadeiros. Esta, a comprovar-se, surgiu à boleia do caso Freeport (ver cronologia e Investigação à beira do fim), um projecto aprovado nos últimos dias do guterrismo, quando Sócrates era ministro do Ambiente.

Em Outubro de 2004 (recorde-se que José Sócrates tomou posse como secretário-geral do PS, precisamente nesse mês), uma carta anónima, endereçada ao inspector José Torrão, 53 anos, da Judi-ciária de Setúbal, chega a esta polícia. Na denúncia, pode ler-se que o licenciamento do empreendimento comercial Freeport, em Alcochete, em que participou, indi-rectamente, Sócrates, enquanto ministro do Ambiente, terá sido uma contrapar-tida do .nanciamento de campanhas eleitorais socialistas. Munido da carta, o inspector Torrão dirige-se, então, à sua superior hierárquica, a coordenadora distrital Maria Alice Fernandes. Esta, num gesto que se viria a revelar premonitório, guarda a carta e o respectivo envelope e decide salomonicamente. Põe em marcha uma "averiguação preventiva" sobre o teor das denúncias, mas não entrega a missão ao inspector Torrão, considerado, naquela polícia, um funcionário de pouca confiança, que, aliás, foi investigado, em 2003, a propósito de um crime de extorsão, em Olhão, que foi entretanto arquivado. José Torrão, para muitos um "suspeito ideal", foi também alvo de vários procedimentos disciplinares na PJ.

As reuniões secretas A che.a da investigação é atribuída à inspectora Carla Gomes. É o primeiro revés. Tudo indica que a alegada estratégia urdida pelo grupo (que, nesta fase, segundo fontes da investigação, contaria com a participação de Miguel Almeida, entretanto nomeado presidente da Em-presa Geral de Fomento, do grupo público Águas de Portugal; advogado José Bello Dias, ex-colega de escritório do ex--ministro-adjunto Rui Gomes da Silva; e Armando Jorge Carneiro, adminis-trador da revista Tempo) passaria pela aparente tentativa de "controlar", dentro da legalidade, uma investigação judicial a Sócrates. Mas como Torrão (que terá sido apresentado ao grupo pelo editor da Tempo, Vítor Norinha) .cou arredado da direcção estratégica da investigação, passaram a executar um plano B.

Por diversas vezes, alguns dos elemen-tos que estão no centro da partilha de documentação, reuniram-se na residência do administrador da Tempo, Armando Jorge Carneiro, no condomínio da Aroeira (casa entretanto vendida).

Entretanto, no dia 9 de Dezembro de 2004, o Presidente da República decide dissolver o Parlamento e convoca eleições antecipadas. A urgência cresce. Os planos alteram-se.

O inspector Torrão prossegue as suas "diligências" junto de Maria Alice Fer-nandes e de Carla Gomes, a titular do inquérito Freeport. Sugere-lhes meios de obtenção de prova, acções concretas que visam, sobretudo, "envolver" José Sócrates. Uma delas, que pode ter levantado suspeitas à coordenadora, foi a de pôr o telemóvel do líder do PS sob escuta. Mais uma vez, a proposta é rejeitada. Mas todos estes passos, se ajudam a explicar a história, são bem medidos. É normal que os agentes sugiram modos de operação. A descon.ança existe, apenas, porque Torrão, como a.rma Carlos Anjos, da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC), "não pertence à equipa que investiga o caso Freeport". As suspeitas sobre o comportamento do inspector levam mesmo à alteração dos códigos pessoais de acesso ao sistema de escutas telefónicas Paragon, em vigor no departamento.

O grupo passa, então, alegadamente, à fase mais arriscada do plano B. Pri-meiro, alarmando a PJ através do desa-parecimento de documentos sobre o caso Freeport das instalações do Instituto da Conservação da Natureza (noticiado por O Independente, em Fevereiro, e, segundo a directora daquele semanário, Inês Serra Lopes, foi posteriormente desmentida por aquele instituto). Este facto funciona como "senha" de uma nova insistência para que a investigação avance no sentido desejado. Mostrando-se, aparentemente, preocupado com a preservação da prova, o inspector Torrão batalha para que seja aberto um inquérito-crime. Desta vez, a tentativa surte efeito. É aberto o processo 77/05.2.JASTB, baseado nas informações recolhidas pela equipa de investigação, desde Outubro de 2004. Fontes da Ju-diciária manifestam mesmo a sua con-vicção de que aquele "desaparecimento" pode ter sido encenado para dar ênfase à investigação.

A primeira busca (que levou cerca de 20 agentes da PJ às instalações da Câ-mara de Alcochete) realizou-se em plena campanha eleitoral, no dia 9 de Fevereiro de 2005. Dois dias depois, o semanário O Independente publicava, na primeira página, o título Sócrates sob suspeita.

A notícia caiu como uma bomba nos meios políticos. Assinado por um jovem jornalista da redacção, Francisco Teixeira, o texto dizia, logo na primeira linha, que a "PJ tem 'fortes indícios' de que Sócrates fez uma lei que teria como contrapartida o .nanciamento partidário pelo Freeport Al-cochete". Mais à frente, O Independente escreve que "entre o rol de investigados encontra-se o actual líder do PS e candidato a primeiro-ministro, José Sócrates". O jornal diz ter tido acesso a um "man-dado de busca e apreensão" da PJ e que esta polícia "procura apreender quaisquer documentos de que conste o nome do se-cretário-geral do PS".

O momento de viragem De "meia em meia hora", como lembra um responsável da campanha socialista, a bomba Freeport passava, como publicidade paga, de promoção de O Indepen-dente, numa das principais rádios do País. A notícia teve "um impacto público especial, e denotava um investimento .nanceiro particular", por parte daquele semanário, lembra o mesmo dirigente do PS. Mas o staff de Sócrates estava longe de imaginar que, na base da notí-cia, podia estar uma operação planeada há quase cinco meses, e alegadamente executada por um grupo de amigos e colaboradores de Santana Lopes.

Na Judiciária de Setúbal, o impacto da notícia não foi menor. A equipa que investiga o Freeport, a coordenadora distrital, Maria Alice, e a própria Di-recção Central de Investigação à Criminalidade Económica e Financeira (DCICEF) sabem bem que não existe qualquer mandado de busca e apreensão em nome de Sócrates. Nesse mesmo dia, 11 de Fevereiro, é aberto um inquérito-crime para apurar a origem daquela informação falsa. A lista de suspeitos é encabeçada pelo inspector Torrão, que passa a ter o seu telefone sob escuta. São também accionados meios de vigilância (fotos e .lmes de encontros). Parte-se da convicção de que há matéria indiciadora de crimes, como corrupção e trá.co de in.uências. O envelope da denúncia anónima contra Sócrates, endereçado àquele inspector, que tinha sido con-servado pela experiente coordenadora, é junto ao processo. Os outros participantes na montagem são, um a um, identificados.

Na semana seguinte, Santana Lopes não resiste e, em pleno debate televi-sivo, na RTP, com os cinco candidatos (aquele em que Jerónimo de Sousa ficou afónico), lança uma alfinetada a Sócrates, em resposta às acusações do líder do PS: "Contraditório é o senhor tirar de reservas naturais zonas protegidas", disse o então primeiro-ministro, para rematar a conversa. Já na segunda parte, o líder do PSD disparou, para o seu adversário: "O senhor gosta muito de atirar pedras para o telhado dos ou-tros", como quem diz que os telhados podem ser. de vidro.

"Estas guerras sujas não me intimidam nem amedrontam. Continuarei a liderar o PS e a fazer uma campanha com superioridade e elevação", retorquiu Sócrates, fora do debate, comentando a notícia do seu envolvimento no caso Freeport.

A 'falsificação' do documento No Público, Mário Mesquita escreve, a propósito dos escândalos e boatos que infestam a campanha política: "Os actores destes eventos (ou pseudo-eventos, consoante os casos) não são, em regra jornalistas, mas elementos de equipas especializadas em contra-informação que trabalham junto dos partidos ou dos grupos de pressão." O professor universitário de jornalismo acrescenta: "Aos jornalistas .ca reservada a decisão de lhes dar voz ou de limitar as vias de disseminação do boato." A PJ ia tomando contacto com uma "equipa de contra-informação", arti-culada e, surpreendentemente, activa, mesmo após o lançamento da bomba. Os desmentidos da Procuradoria-Geral da República ("Os elementos recolhidos até ao momento permitem avaliar que não existe nenhuma suspeita de cometimento, por parte do eng.° José Sócrates, de qualquer ilícito criminal") e da direcção nacional da PJ ("Não há, por ora, indícios que apontem como ar-guido qualquer líder partidário"), leva-ram, alegadamente, o grupo a dar, a O Independente, a prova .nal que faltava: o "documento".

Aqui, as versões divergem. Para uns, o inspector Torrão terá alterado, no pró-prio computador onde estava guardado, o plano de missão, para as buscas do dia 9 de Fevereiro, designadamente, para incluir o nome de José Sócrates Pinto Carvalho de Sousa e de sua mãe, Ma-ria Adelaide Carvalho Monteiro. Torrão terá, ainda, segundo esta versão, rees-crito o preâmbulo daquele ofício operacional, numa linguagem demasiado formal e pouco habitual, por forma a tornar plausível o suposto envolvimento do líder socialista no escândalo. Outra versão aponta para uma acção mais discreta. José Torrão terá induzido o autor do plano de missão (que só podia ser um de três: a titular do inquérito, o chefe de brigada ou a própria coor-denadora distrital) a referir, naquele documento, os nomes de Sócrates e de sua mãe. Deste ponto de vista, não há "falsi.cação formal", uma vez que o autor do documento estava habilitado a fazê-lo, muito embora haja uma "mani-pulação". Quanto ao documento, todas as fontes contactadas pela VISÃO referem não ter "valor operacional", uma vez que "Sócrates nunca esteve debaixo de investigação". Não sendo falsificado era. falso.

Consta que terá sido pela mão de Ví-tor Norinha que o documento "forjado" chegou à posse de Miguel Almeida. E, deste, segundo as mesmas fontes, seguiu, alegadamente, para as páginas da edição de 18 de Fevereiro de O Independente.

Na última sexta-feira antes das eleições, aquele semanário repetiu o título da semana anterior: Sócrates sob suspeita, acrescentando o teor do plano de missão da PJ que, supostamente, envolveria Só-crates.

'Esqueçam-me', pede Torrão Desde .nais de Fevereiro, a directoria de Lisboa da Polícia Judiciária recolheu provas desta alegada conspiração. Em alguns sectores da PJ, fala-se na possibilidade de haver indícios su.cientes para que o Ministério Público venha a acusar os arguidos dos crimes de cor-rupção e tráfico de in.uências. Outras fontes conhecedoras do inquérito, agora concluído, apontam para crimes "menores", como violação de segredo e even-tual prevaricação.

Certo é que dificilmente alguém virá a ser acusado de violação do segredo de justiça, uma vez que o documento revelado não estaria (ainda que fosse verdadeiro) coberto por esse segredo, por se tratar de um mero expediente operacional da polícia, e não de uma peça processual do inquérito.

Houve mesmo, como última diligência nesta investigação, uma acareação entre Maria Alice Fernandes, coordenadora da PJ de Setúbal, e o inspector Torrão, durante a qual terão .cado patentes as referidas "insistências" deste para investigar Sócrates.

A VISÃO procurou obter respostas para estas questões junto de todas as entidades envolvidas. Mas a Procuradoria-Geral da República, a direcção nacional da PJ, a directoria de Lisboa e a delegação de Setúbal desta polícia mostraram-se indisponíveis para comentar ou adiantar qualquer dado em relação ao caso. Também o primeiro-ministro, José Sócrates, e o ministro da Justiça, Alberto Costa, se recusaram a fazer qualquer comentário enquanto o pro-cesso se mantivesse em investigação.

Apenas alguns dos arguidos acederam falar com a VISÃO. José Torrão, o inspector que é apontado como o elo principal desta operação, confirmou ter apresen-tado o seu pedido de aposentação da PJ. De férias, neste momento, mostrou-se desgostoso com este processo: "Não posso prestar declarações. A minha família está a sofrer muito com este caso, só quero que me esqueçam." O advogado José Bello Dias foi um pouco mais longe. "Não cometi nenhum crime nem vi o documento publicado pelo jornal O Independente. Não conheço a directora nem o jornalista. Acho estranho a referência a escutas e fotos na medida em que a minha colaboração com a Justiça ocorreu antes da abertura do inquérito", disse, à VISÃO.

Armando Jorge Carneiro, administrador da Tempo, declinou qualquer comen-tário sobre "um assunto que está em segredo de Justiça. É que eu prezo muito o segredo de Justiça". Já Inês Serra Lo-pes rea.rmou, em nome de Francisco Teixeira, que, "caso se prove a falsidade do documento", será revelada a fonte do jornalista. Mostrando-se convicta da veracidade do polémico plano de missão, a directora de O Independente declara, contudo, não saber "se houve uma cons-piração santanista": "A minha opinião é que não houve. Os jornalistas podem ser utilizados? Muitas vezes são-no." "Ao ler a última manchete do Expresso, que fala de uma conspiração, confesso que pensei que quem sai mal de tudo isto é a polícia", desabafa Miguel Almeida. "Não percebo porque é que a PJ não veio ainda a público esclarecer este caso. A polícia é manipulável? Essa acusação é tão ridícula que não a comento. Acha que as buscas [no caso Freeport] foram uma manobra minha?"